Resolve "[Contrato] Permitir apenas uma minuta em contrato do tipo empenho"

Descrição

Fluxo de Testes

Descreva os passos necessários para testar o MR, preferencialmente coloque prints de como o sistema deve se comportar. Ex:

1. No menu >> Gestão contratual >> Contratos >> Adicionar novo contrato, ao adicionar uma minuta na aba 'dados do contrato' e na aba 'Características do contrato' ao selecionar o tipo Empenho, o campo contrato precisa alterar para bloqueado, caso volte na segunda tela e adicionar outra minuta automaticamente o tipo contrato passa para Selecione e o número do contrato ficará vazio.
2. No menu >> Gestão contratual >> Contratos >> mais >> Instrumento Inicial, caso o contrato for do tipo empenho, o campo Minutas de empenho deve ficar desbloqueado e pode ser removido também pode adicionar a mesma minuta novamente, e na aba 'Características do contrato' o campo tipo de contrato e contrato devem ficar bloqueados, caso o usuário for administrador o campos tipo empenho e número do contrato estará habilitado para edição.
3. Obs.: Caso algum campo obrigatório não for preenchido e alterar o tipo contrato, ao voltar para tipo empenho o numero do contrato deve preencher e o campo bloqueado para alteração.
4. Obs 2.: Foi adicionado controle de usuário na tela de instrumento inicial no contrato de tipo empenho, caso o usuário tiver a permissão 'contrato_tipo_empenho_editar' os campos tipo contrato e número do contrato estarão disponíveis para edição, caso não tiver os campos vão estar bloqueados. Por padrão a permissão esta no grupo de usuário administrador.

Implantação

Comando(s)

• Não se aplica

Instrução(ões)

• Não se aplica

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Não remover as próximas linhas

Closes #733