Resolve "[PNCP] Tratar erro Termo de Contrato não cadastrado na exclusão do termo"

Descrição

• Este erro foi identificado em uma das análises de envios para o PNCP e sugerimos cadastrar esta issue.
• A situação: Em algum momento, deve ter ocorrido algum problema em que, um termo que estava marcado para ser execluído (EXCPEN) foi realmente excluído do PNCP, porém o registro na envia_dados_pncp continou como EXCPEN.
• Neste caso, a rotina automática que trata os envios para o PNCP, quando varre os registros EXCPEN, tenta excluir do PNCP. Como o registo já está excluído, o PNCP retorna resposta que o registro não existe, mas o código de erro é 404.
• Diante deste código, o Contratos cai em um tratamento de exceção, gerando erro e mantendo o registro como EXCPEN.
• Como isso acontece a cada 10 mintuos, a situação nunca é alterada e fica aumentando o log, pois repete as verificações para os mesmos registros.
• A correção foi, quando ocorre a exceção, verifica se a resposta foi "Termo de Contrato não cadastrado". Neste caso, corrige a situação do termo na envia_dados_pncp (passa para EXCLUIDO) e não gera log de erro.

Fluxo de Testes

1. Formas de preparar o cenário para testar
   1. No Contratos, se houver termos com a situação EXCPEN, verificar se não existe no PNPC.
      1. Se existir, excluir do PNCP pelo swagger.
      2. Se não existir, é a situação necessária para simular.
   2. Se não houver termos com a situação EXCPEN no Contratos:
      1. Cadastrar termos
      2. Excluir do PNCP pelo swagger
      3. Tentar excluir o termo no Contratos.
2. Executar o envio do PNCP pela tela e/ou pela rotina automática.
   1. A situação do termo deverá passar para EXCLUIDO e não deverá gerar erro no log.

Implantação

Variável(eis) de ambiente

• Não se aplica

Configuração(ões) do Supervisor

• Não se aplica

Comando(s)

• Não se aplica

Instrução(ões)

• Não se aplica

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Não remover as próximas linhas

Closes #1184