[Termo de Encerramento] Incluir campo e gerar PDF
Origem
Atendimento ao Art. 174 da Lei 14.133.
Descrição
Como usuário com permissão para inserir Termo de Encerramento de Contrato,
Quero gerar o Relatório Final do Contrato,
Para enviar para o PNCP.
Critérios de Aceitação
- No menu Gestão Contratual > Contratos > Mais > Termo de Encerramento > Adicionar Termo de Encerramento, inserir campo texto "Consecução dos objetivos da contratação" e inserir hint: "Inserir evidências e observações sobre a consecução dos objetivos que tenham justificado a contratação, inclusos nos documentos de Planejamento da Contratação."
- Inserir hint no campo "Sugestões / Lições aprendidas". Texto do hint: "Inserir eventuais condutas a serem adotadas para o aprimoramento das atividades da Administração".
- No Menu Gestão Contratual > Contratos > Mais > Termo de Encerramento, inserir botão "Gerar PDF".
- Ao clicar em gerar PDF, deverá ser gerado um PDF com o cabeçalho da unidade (ver cabeçalho criado em Minutas de Documentos) e os seguintes campos:
Título: Relatório Final do Contrato
Contrato nº {Número do Contrato}
Contratante: {UASG - Nome da UASG / código órgão - Nome do Órgão}
Contratada: {Identificação do Fornecedor - Nome do fornecedor}
Número do Processo: {número do processo no termo de encerramento}
Vigência início: {data de vigência início do instrumento inicial}
Vigência fim: {Data de vigência fim do Contrato}
Observação: {Observações inseridas no Termo de Encerramento}
O objeto contratual foi entregue à Contratante em sua totalidade? {Não Sim}
Foram cumpridas todas as obrigações financeiras junto à Contratada? {Não Sim}
O saldo remanescente dos recursos depositados na Conta-Depósito Vinculada foi liberado para o Fornecedor até o encerramento do contrato? {Não Sim Não aplicável}
A garantia contratual foi integralmente devolvida para a Contratada? {Não Sim Não aplicável}
Grau de satisfação com o desempenho do contrato {Muito baixo Baixo Médio Alto Muito Alto}
A necessidade formalizada no Planejamento da Contratação (DOD/DFD/ETP/TR/PB) foi plenamente atendida pelo contrato? {Não Sim}
Informações sobre a consecução dos objetivos que tenham justificado a contratação. {campo Consecução dos objetivos que tenham justificado a contratação}.
Eventuais condutas a serem adotadas para o aprimoramento das atividades da Administração {Campo Sugestões / Lições Aprendidas.}
Local {Cidade/Estado da Unidade Gerenciadora do Contrato], data.
Observações para o desenvolvedor
Título em letra maiúscula com alinhamento centralizado.
Texto: a) alinhamento: justificado; b) espaçamento entre linhas: simples; c) parágrafos: i- espaçamento entre parágrafos: de 6 pontos após cada parágrafo; ii- recuo de parágrafo: 2,5 cm de distância da margem esquerda; d) fonte: Calibri ou Carlito; i- corpo do texto: tamanho 12 pontos;; e) símbolos: para símbolos não existentes nas fontes indicadas, pode-se utilizar as fontes Symbol e Wingdings;