[Empenho] Revalidar etapa 3 de minuta de empenho em andamento quando a edição ocorrer após vigência expirada ou valor renegociado
Origem
Questão apresentada durante reunião sobre alteração de ata de RP.
Descrição
Nós temos
Uma minuta de empenho com situação em andamento pode ser editada e concluída possuindo item com vigência expirada ou valor anterior à renegociação, quando foi iniciada em data anterior a estas alterações da compra, gerando portanto uma minuta de empenho equivocada (com item não vigente e com valor desatualizado).
Nós queremos
Ao editar uma minuta de empenho (Gestão Orçamentária> Minuta de empenho> editar de minuta com situação em andamento), quando a compra for de SRP, deverá ser validada a vigência dos itens inclusos na minuta. Caso algum item tenha vigência expirada, retornar à etapa 3 da minuta, exibindo apenas os itens vigentes da ata.
Para que
Não seja possível emitir minutas de empenho após vigência expirada.