Calculo de Saldo do Contrato - Sugestão ANTAQ
Prezados,
Bom dia!
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) implantou o Sistema Comprasnet Contratos ainda quando era o sistema Contas da AGU, foi um grande avanço no controle interno da Agência, porém ainda utilizamos um controle em planilha eletrônica que gostaríamos de abandonar e poder retirar esse relatório do próprio sistema, pois com certeza teríamos um controle interno mais confiável, com menor intervenção humana.
Cada fiscal do contrato precisa elaborar uma planilha de excel e mantê-la atualizada quanto ao saldo contratual disponível com o objetivo de não executar além do saldo contratual.
Ao emitir o relatório a seguir em excel daria para acrescentar uma fórmula de apuração de saldo contratual com valor global menos o valor bruto da fatura, apurando o saldo do último período do contrato.
Porém, o Termo de Apostilamento não está preparando para lançar alguns formas de repactuação que tem mais de 1 valor por Termo, causando diferenças no valor global e no valor acumulado, conforme exemplos abaixo:
Exemplo 1
O valor contratado desse contrato deveria ser: De 03/10/2018 a 18/06/2019 R$ 17.512,03 mensal = 16.344,56 + 122.584,21 + 10.507,22 = 149.435,99 De 19/06/2019 a 18/06/2020 R$ 18.094,27 mensal = 217.131,24 De 19/06/2020 a 03/10/2022 R$ 18.518,67 mensal = 7.407,47 + 500.004,09 + 1.335,24 = 508.746,80 Total do período = 875.314,03 Valor Retroativo – 3726,34 + 3260,54 + 402,65 + 4.026,56 + 503,32= 11.919,41 (temos muita dúvida de como calcular esse valor retroativo).
Sugiro a criação de um relatório específico com a finalidade apurar saldo contratual por período (considerando que o saldo não utilizado no período do contrato não pode ser utilizado no período do TADI), conforme exemplo abaixo:
Contrato 01/01/2019 a 31/12/2019 70.000,00 Faturas (número, data de emissão, mês e ano de referência, processo, valor buto, glosa e valor líquido) valor bruto 5.000,00 Faturas (número, data de emissão, mês e ano de referência, processo, valor buto, glosa e valor líquido) valor bruto 6.000,00 (...) (...) Saldo do Período 12.000,00
TADI 01/01/2020 a 31/12/2020 + Apostilamento 75.000,00 Faturas (número, data de emissão, mês e ano de referência, processo, valor buto, glosa e valor líquido) valor bruto 6.000,00 Faturas (número, data de emissão, mês e ano de referência, processo, valor buto, glosa e valor líquido) valor bruto 6.000,00 (...) (...) Saldo do Período 8.000,00
Atenciosamente,
Lucimar Maciel Belo